Comemorando 10 anos da Lei de Guarda Compartilhada no Brasil, o artigo destaca conquistas legais e sociais, além de desafios persistentes. O texto realça a importância da corresponsabilidade parental e sugere formas de melhorar a aplicação da lei para beneficiar todas as partes envolvidas, especialmente as crianças.
Leia MaisCom o aumento do número de famílias que consideram seus animais de estimação como membros legítimos, a questão da pensão alimentícia para pets ganha destaque. Este post explora os novos desafios legais e sociais que surgem com a implementação dessa medida no Brasil. Saiba mais sobre os direitos e responsabilidades dos donos e como a justiça está lidando com essas situações delicadas.
Leia Mais